O Ministério das Cidades, publicou o resultado das propostas selecionadas no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, através das Portarias MCID Nº 1.442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 e MCID Nº 1.430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
De acordo com as portarias supracitadas, o estado do Piauí, obteve 14 municípios contemplados para a construção de unidades habitacionais, os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS. O público-alvo são todas as famílias residentes nas áreas rurais que se enquadrem nas faixas de renda anual admitidas pelo MCMV Rural, incluindo os agricultores familiares ,silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
Para ser beneficiária do MCMV-Rural a família deve auferir renda bruta familiar anual de até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), consideradas as seguintes faixas:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais);
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e um centavo) até R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais e um centavo) até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Os municípios Piauiense com propostas selecionadas terão o valor da subvenção para a faixa 1 é de
R$ 75.000,00 para a produção habitacional ou R$ 40.000,00 para o uso em kits de melhoria habitacional, no caso de propostas selecionadas conforme Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024.
O calendário de todas as etapas de cada ciclo de contratação é responsabilidade do MCID e está vinculado à meta física de contratação estabelecida para o MCMV Rural, conforme sua disponibilidade orçamentária e financeira.
Autor: @dadospi, com informações do Portal Ministério das Cidades