O Ministério da Saúde , publicou via Diário Oficial da União , portarias que autorizam a liberação de recursos a Estados, Municípios e o Distrito Federal. O Estado do Piauí recebeu autorização para liberação de recursos que somam mais de cinco milhões de reais, que visa atender ao total de 16 municípios. Veja abaixo os… Leia mais Ministério da Saúde , publica portarias que autoriza liberação de recursos oriundo de emendas parlamentares. Piauí tem cidades contempladas. Confira!
Mês: setembro 2023
Prazo para submeter projetos através Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), encerra dia 15.09. Veja quem pode apresentar projetos!
O Ministério do Esporte através da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) (11.438/06), recebe até dia 15.09 (sexta-feira) , projetos que visam captar recursos provenientes de renúncia fiscal. As organizações do terceiro setor , entidades sem fins lucrativos e órgãos governamentais , que atuam na promoção da atividade esportivas e paradesportivas e que possam comprovar… Leia mais Prazo para submeter projetos através Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), encerra dia 15.09. Veja quem pode apresentar projetos!
Ministério do Desenvolvimento Social, divulga programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria. Veja as cidades do Estado do PI , contempladas.
O ministério de desenvolvimento social, torna publico a programação de emendas e programação orçamentaria a ser executado pelo Fundo Nacional de Assistência Social , na modalidade fundo a fundo. Até o momento de acordo com as Portarias, 57 e 60 do SNAS , o Estado do Piauí recebeu sinalização de R$ 5.810.000,00 (cinco milhões e… Leia mais Ministério do Desenvolvimento Social, divulga programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria. Veja as cidades do Estado do PI , contempladas.