Publicada no DOU desta quarta-feira (04), a primeira portaria de 2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que sinaliza o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para o fortalecimento da Assistência Social nos municípios brasileiros.
Conforme estabelece a Portaria SNAS nº 19/2026, o Estado do Piauí foi contemplado com quatro municípios, por meio de emenda indicada pelo Deputado Federal Júlio César. Os valores serão transferidos na modalidade fundo a fundo, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), com foco na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos já se encontram empenhados — ou seja, garantidos — e serão destinados aos seguintes municípios:
Sussuapara – R$ 100.000,00
Prefeito: Dr. Naerton Moura
Fronteiras – R$ 400.000,00
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro
Inhuma – R$ 200.000,00
Prefeito: Dr. Elbert
Itaueira – R$ 200.000,00
Prefeito: Osmundo de Moraes Andrade
Os valores destinam-se ao incremento temporário das transferências automáticas para manutenção e ampliação dos serviços socioassistenciais, fortalecendo equipamentos públicos como CRAS, CREAS e demais unidades da rede municipal. A liberação dos recursos ocorrerá após o cumprimento dos requisitos de cada município junto ao Ministério, conforme previsto na Portaria nº 1.044/2024.
A destinação dos recursos evidencia a parceria firme entre o ministro da pasta, Wellington Dias, e o Deputado Federal Júlio César — ambos aliados políticos de longa data — reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento da política de Assistência Social e com o desenvolvimento dos municípios do Piauí.
Por: Assessoria @dadospi
Com informações da PORTARIA SNAS Nº 19, DE 2 DE MARÇO DE 2026